Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Dispensa: Art. 30. inciso IV, e 32 da Lei Federal n' 13.019/2014 e alterações

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
27 18/12/2018 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR Tem por objeto a disponibilização de 250 (duzentas e cinqüenta) vagas as crianças do município, público alvo da Educação Especial e aquelas com dificuldades ou transtornos de aprendizagem.