Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Disponibilização de 760 (setecentas e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 0 a 5 anos do município de Assis, publico alvo da Educação infantil, das 07h as 18h,de segunda a sexta-feira, oferecendo atendimento em período integral, seguindo calendário escolar que atenda também nos meses de janeiro e julho, sendo que ao menos 100 (cem) vagas deverão ser disponibilizadas prioritariamente em atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, em região de menor acessibilidade econômica do município.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

• Termo de Referencia

Plano de Trabalho vinculado

ID	Número	Data	Entidade	Descrição
385		09/04/2024	CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS	Disponibilização de 760 (setecentas e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 0 a 5 anos Plano de TRabalho