CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC02 / SME
Identificador: 43
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Dispensa: Art.31, inciso II, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2018 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
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53 | 20/01/2019 | CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS | Disponibilização de 330 vagas a crianças de 0 a 03 anos, no período integral |