CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC03 / SME
Identificador: 44
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Dispensa: Art.31, inciso II, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2018 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 54 | 20/01/2019 | CASA DA CRIANÇA | Disponibilizar 271 vagas as crianças de 01 a 11 anos, advindas de famílias de baixa renda |
