CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC04 / SME
Identificador: 71
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento público - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 81 | 29/04/2019 | ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR | Disponibilização de 250 vagas, em 2019, nos períodos da manha e da tarde, em contraturno da sala regular, público alvo da Educação Especial. |
