CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC05 / SME
Identificador: 72
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento público Fundamento Legal: Art. 31, inciso Ii, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 82 | 03/05/2019 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS | Visa a disponibilização de 47 (quarenta e sete) vagas ao atendimento de alunos da Educação Especial |
