Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Inexigibilidade de chamamento público - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)

Arquivo(s) anexado(s):

• Extrato de Justificativa

Plano de Trabalho vinculado

ID	Número	Data	Entidade	Descrição
83		08/05/2019	ASILO SÃO VICENTE DE PAULO	Garantir atendimento integral a idosos em situação de risco pessoal e social, priorizando o resgate e manutenção do vínculo familiar e a integração social. Plano de Trabalho Plano de Trabalho - 2º Termo Aditivo