CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC07 / SMAS
Identificador: 74
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento público - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 84 | 08/05/2019 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS | Oferecer serviço diretamente as pessoas com deficiência, famílias e cuidadores, com o objetivo de proteger, evitar o isolamento social, promover autonomias, fortalecer as vínculos familiares, sociais |
