CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC11 / SMAS
Identificador: 78
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento púbico - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
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88 | 08/05/2019 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS | Disponibilização de 152 vagas para atendimento de reabilitação a comunidade municipal de diversas idades com deficiência intelectual |