CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC13 / SMAS
Identificador: 80
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento púbico - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 90 | 08/05/2019 | CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS | Oferecer programas de ações complementares a escola e de apoio psicossocial as crianças e adolescentes, prioritariamente àqueles em situação de vulnerabilidade. |
