CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TF01 / SMDE
Identificador: 84
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Fomento
Objeto / Justificativa:
Dispensa de chamamento público - Termo de Fomento Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDE)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
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94 | 09/05/2019 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS | Manter o funcionamento do posto do SEBRAE AQUI. |