CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC01 / SME
Identificador: 89
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal no 13.019/2014
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 100 | 08/11/2019 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS | Disponibilizar 170 vagas, para Atendimento Educacional Especializado de reabilitação as pessoas com deficiência intelectual, público alvo da Educação Especial |
