TRANSPARÊNCIA - PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS


[Acesso Restrito]

TERMO DE COLABORAçãO Nº 02/2023 / SME

Entidade executora:

CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)

Objeto:

Tem por objeto a disponibilização de 660 (seiscentas e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos do município de Assis, público alvo da Educação Infantil, das 07h as 18h, de segunda a sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, seguindo um calendário escolar que atenda também nos meses de janeiro e julho,

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -TC02

Anexos deste Termo de Colaboração:
Anexos do Plano de Trabalho:
Início da Vigência:

03/01/2023

Término da Vigência:

31/12/2023

Valor Total:

R$ 3.259.717,40

Fonte Municipal:

R$ 3.259.717,40

Prazo/Prestação de Contas:

31/01/2024

Obs:

Prazo para análise é de 150 dias após a entrega.


Repasses financeiros efetuados

Data Documento Empenho Valor
21/12/2023 1º Termo Aditivo > 35956 R$ 155.124,26
04/12/2023 Custeio > 2469-12 R$ 243.758,30
01/11/2023 Custeio > 2469-11 R$ 243.758,32
02/10/2023 Custeio > 2469-10 R$ 243.758,32
01/09/2023 Custeio > 2469-09 R$ 243.758,32
10/08/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470/08 R$ 13.585,08
07/07/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470/07 R$ 27.884,80
07/06/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470/06 R$ 27.884,80
10/05/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470/05 R$ 27.884,80
10/08/2023 CUSTEIO > 2469/08 R$ 243.758,32
07/07/2023 CUSTEIO > 2469/07 R$ 243.758,32
07/06/2023 CUSTEIO > 2469/06 R$ 243.758,32
10/05/2023 CUSTEIO > 2469/05 R$ 243.758,32
10/04/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470-04 R$ 27.884,80
10/03/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470-03 R$ 27.884,80
22/02/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470-02 R$ 27.884,80
10/02/2023 ALIMENTAÇÃO > 2470-01 R$ 27.884,80
10/04/2023 CUSTEIO > 2469-04 R$ 243.758,32
10/03/2023 CUSTEIO > 2469-03 R$ 243.758,32
22/02/2023 CUSTEIO > 2469-02 R$ 243.758,32
10/02/2023 CUSTEIO > 2469-01 R$ 243.758,32